No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

CPI. Acompanhamento por profissional da advocacia. Silêncio no campo da autoincriminação.

Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online

Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Cartão de crédito adquirido e não recebido. Dívida contraída por terceiro.

Ação declaratória de inexistencia de débito c/c indenização por danos morais. Constrangimento e incômodo naturais.

Concessionária é multada

Rito ordinário

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

MP pede bloqueio dos bens de Palocci